Audiência mostra avanço na articulação para aprovar projeto do Supersimples

Líderes presentes na audiência pública realizada na manhã de hoje na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) mostraram otimismo com a aprovação, ainda este ano, do projeto do Supersimples no Congresso Nacional que prevê novos limites da tabela do Simples e outras melhorias. Confiante de que o projeto vai ser um dos mais importantes para a retomada do crescimento econômico do Brasil, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a presidente Dilma Rousseff está apoiando a proposta. E o deputado federal catarinense Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, afirmou que o Congresso vai votar as medidas incluindo as sugestões apresentadas pelo setor produtivo. O governo de SC aproveito o evento para lançar o programa Bem Mais Simples, que simplifica a abertura e fechamento de empresas. Na foto, o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, assina o acordo com o ministro Afif (C), o deputado Jorginho Mello (D) e o presidente da Junta Comercial, André Bazzo (E).

SC em peso na audiência

Todos os principais representantes de entidades empresariais de Santa Catarina marcaram presença na audiência, que teve como anfitrião o presidente do Sistema Fiesc, Glauco José Côrte. Estiveram também o presidente da Fecomercio SC Bruno Breithaupt, da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas (Fampesc) Diogo Otero, da Federação das Associações Empresariais (Facisc) Ernesto Rech; Federação das CDLs, Ivan Taufer, e da Federação da Agricultura, José Zeferino Pedrozo. O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa, deputado Darci de Mattos, também participou.

Entre as sugestões, os empresários defenderam a aprovação das mudanças este ano para entrarem em vigor no ano que vem. Côrte sugeriu mudança na legislação para que pequenas empresas possam se associar à grandes, inclusive do exterior, para fazer obras públicas e defendeu mais crédito ao segmento. Breithaupt propôs a definição de uma forma de reajuste da tabela do Simples, com base no crescimento, podendo ser do PIB se não é possível incluir um índice de inflação. Otero pediu atenção à legislação para que os empresários que devem impostos não sejam processados como está acontecendo em Santa Catarina.

Simples para a cerveja artesanal

O presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, Jorge Gitzler, aproveitou a audiência em SC para reforçar a proposta de inclusão do segmento no Simples nacional. A sugestão foi acatada pelo presidente da Frente Parlamentar, Jorginho Mello. Conforme Gitzler a cerveja artesanal é cara, hoje, porque tem carga tributária de 60%.